preview Constitui objeto da presente licitação, seleção das melhores Propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de veículos 0km, destinados a suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Educação, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos veículos está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta

preview Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores Propostas de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abate de animais bovinos, suínos, caprino e ovinos para Implementação do Incentivo ao Abate Legalizado, que visa erradicar o abate clandestino e promover práticas sanitárias, de bem-estar animal e sustentabilidade do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico no município de Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

preview o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registrode Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos odontológicos para pacientes usuários das Unidades de Saúde daFamília da Atenção Primária e do Centro de Especialidades Odontológicas. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada noTERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta

preview Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente e didático para suprir as demandas das secretarias e seus departamentos. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

preview Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores para seleção das melhores propostas, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento e material permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal-CEO-Pintadas-Bahia, conforme Proposta Nº 13527054000123008/Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto ora licitado está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

preview Constitui objeto da presente licitação seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do município, Pintadas-BA, conforme Termo de Convênio Nº 029/2024 Que Entre si Celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia, e descrição contida no Edital e seus Anexos.

preview . O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei nº 14.399/2022 Lei PNAB, Lei nº 14.903/2024 Marco regulatório do fomento à cultura, Decreto nº 11.740/2023 Decreto PNAB, Decreto nº 11.453/2023 Decreto de Fomento, Instrução Normativa MINC nº 10/2023 IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, e demais legislações posteriores aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br

preview : Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de informática e mobiliários para a implantação de 02 dois Centros Tecnológicos destinados às Unidades de Ensino Fundamental: Escola Municipal Professora Zilda Dias da Silva e Angelino Cedraz de Oliveira, consoante disposto no Processo Administrativo nº 011.5536.2023.0042173-55, do convênio 098/2024 celebrado entre a Secretaria do Estado da Bahia e o Município de Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

preview O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/.

preview O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/.

preview O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/.

preview Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza pública, compreendendo a coleta e varrição de resíduos sólidos, coleta seletiva de resíduos, roçagem, carpina, poda, conservação, manutenção, jardinagem e pintura de meio-fio. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

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preview Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza pública, compreendendo a coleta e varrição de resíduos sólidos, coleta seletiva de resíduos, roçagem manual, carpina, poda, conservação, manutenção, jardinagem e pintura de meio-fio, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos.

preview : Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de cestas básicas/alimentos prontas, destinadas ao Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para a erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste município, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

preview Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material esportivo e de premiação destinados a suprir as demandas das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

preview : Constitui objeto da presente licitação, seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de materiais permanentes: mobiliário, eletrodoméstico, áudio, vídeo e foto, aparelho e equipamento de comunicação, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais e seus Departamento, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no Anexo V – TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

preview Constitui objeto da presente licitação, seleção das melhores propostas para Registro de Preços, para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de controle sanitário para o combate a pragas, englobando a dedetização, desratização, desinsetização e descupinização interna e externa dos espaços físicos das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no Anexo V – TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

preview : Constitui objeto da presente licitação, seleção das melhores Propostas para contratação de empresa para Prestação de Serviços e aquisição de Material Esportivo, Material de Divulgação, Premiação e Uniformes, para atender as demandas do “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PINTADAS - 26ª EDIÇÃO/2024” realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer através do Departamento de Esportes do Município. A descrição detalhada, contendo as especificações dos medicamentos está discriminada no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

preview Constitui objeto da presente licitação, seleção das melhores Propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de livros didáticos, destinados às Escolas Municipais que ofertam a Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos medicamentos está discriminada no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.