Licitação e Contratos

preview CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de empresa especializada para organização, planejamento e execução de evento cultural denominado “FLIPINTADAS-Festa Literária 2026”, a ser realizado no município de Pintadas, Bahia, com fornecimento de toda a infraestrutura, logística, recursos humanos e serviços necessários, incluindo montagem de espaços temáticos, sonorização, iluminação, programação cultural, oficinas, palestras, mediação de leitura, apresentações artísticas e demais atividades voltadas ao incentivo à leitura e à escrita, conforme descrições contidas no Edital e seus Anexos.

preview PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO E FOTOGRAFIA, OPERAÇÃO DE DRONE, APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, EDIÇÃO DE VÍDEOS EM DIFERENTES FORMATOS, DESENVOLVIMENTO DE ANIMAÇÕES GRÁFICAS E MOTION GRAPHICS, BEM COMO PRODUÇÃO COMPLETA DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS DESTINADOS À COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, OBRAS, AÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PINTADAS-BAHIA.

preview [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a implantação e funcionamento da base do SAMU 192, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas – Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

preview [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores Propostas Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de informática: locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente e que norteiam a gestão pública. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

preview [LICITANET] - Seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de A Dispositivos Intrauterinos (DIU), conforme condições, especificações, quantitativos e exigências contidos no Edital e seus Anexos

preview [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos contraceptivos destinados ao atendimento das pacientes usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pintadas/BA, para distribuição, utilização e/ou administração nas Unidades de Atenção Primária à Saúde, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências contidos no Edital e seus Anexos. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

preview [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços visando a futura e eventual contratação empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

preview [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, especificamente tablets, destinados ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Saúde do Município de Pintadas-Bahia, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202428710016. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

preview [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo – GLP p13kg, botijão de gás vazio/13kg e água mineral natural destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

preview [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de uniformes/fardamentos institucionais, vestimentas operacionais, materiais têxteis hospitalares e equipamentos operacionais destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

preview [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário destinado a atender às demandas das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta

preview [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de eletrodomésticos destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta

preview [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores para seleção das melhores propostas, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento em fornecimento de mobiliários e equipamento de ventilação para equipar e melhorar salas de atendimentos e dos serviços burocráticos do Hospital e Maternidade Santa Maria e das Unidades de Saúde da Família, deste município, Pintadas-Bahia, através da Emenda Parlamentar de Nº 202428710016, Programa 09032024. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto ora licitado está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta

preview [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário escolar destinado a atender às demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Pintadas – Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

preview [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de parcelado condicionador de ar destinado a atender às demandas das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia, destinado a atender às demandas das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

preview LICITANET - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de seguros para a Frota da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia, em atendimento às necessidades da administração municipal. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

preview fornecimento de instrumentos musicais diversos, novos e de primeiro uso, incluindo, quando aplicável, acessórios e itens complementares, destinados às unidades de ensino da rede pública municipal que ofertam educação em tempo integral, com a finalidade de estruturar e fortalecer as atividades pedagógicas, culturais e artísticas, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes no âmbito do programa de ensino integral

preview Aquisição futura, de forma parcelada, de kits de identificação e proteção sensorial, destinados a crianças, adolescentes e adultos usuários dos serviços das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Pintadas/BA, especialmente aqueles com transtornos do neurodesenvolvimento, hipersensibilidade auditiva ou outras condições que demandem suporte sensorial específico, com vistas à promoção da inclusão, melhoria das condições de aprendizagem, concentração, acolhimento e bem-estar nos ambientes educacionais, de saúde e demais espaços institucionais atendidos pela Administração Pública Municipal

preview Contratação de empresa ou pessoa física especializada para a prestação de serviços de instrutoria em atividades de dança, compreendendo a realização de oficinas teóricas e práticas, com fornecimento de profissionais qualificados, planejamento pedagógico e metodologia adequada, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação

preview Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de locação de parque infantil, incluindo transporte, montagem, instalação, acompanhamento técnico durante a utilização e posterior desmontagem dos equipamentos, destinados à realização de atividades recreativas e pedagógicas com os alunos da rede municipal de ensino do Município de Pintadas/BA.

preview Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de materiais gráficos personalizados e de comunicação visual, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pintadas/BA, para apresentarem Proposta de Preço no prazo de 03 três dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

preview 1 Contratação de serviços especializados para transmissão ao vivo streaming do Campeonato Municipal de Futebol – Edição 2027, incluindo captação de imagem e áudio, operação técnica de equipamentos, narração esportiva e cobertura completa dos jogos, com disponibilização em plataformas digitais e redes sociais.

preview Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos esportivos, destinados à realização do 27º Campeonato Municipal de Futebol – Edição 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

preview Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria, compreendendo o diagnóstico, análise, tratamento e validação de dados, bem como o envio, acompanhamento, monitoramento e regularização das obrigações legais perante os sistemas eSocial e EFD-Reinf, visando assegurar a conformidade trabalhista, previdenciária e fiscal da Prefeitura Municipal de Pintadas,

preview Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para elaboração e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, Laudo Ergonômico, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho LTCAT, gestão e envio mensal de SST, realização de treinamentos e exames médicos ASO dos servidores do município, exames médicos como estímulo à adimplência dos contribuintes municipais no ano em exercício 2026,

preview Aquisição de bolsas destinadas aos professores e alunos da rede municipal de ensino do Município de Pintadas – Bahia, visando atender às necessidades pedagógicas e administrativas das unidades escolares, garantindo melhores condições para o transporte e organização de materiais didáticos, pedagógicos e pessoais utilizados no cotidiano escolar

preview Constitui objeto do presente Locação de imóvel urbano, amplo, bem localizado e em condições adequadas de uso, destinado à execução de projeto municipal de castração animal, contemplando espaço físico compatível para instalação e adaptação dos equipamentos, instrumentos e materiais necessários à realização dos procedimentos, bem como ambientes apropriados para recepção, triagem, preparo, alojamento e observação dos animais no período pré e pós operatório, atendendo às necessidades operacionais, sanitárias e de bem-estar animal do Município

preview Constitui objeto do presente contrato Locação de imóvel situado nas Casas Populares, vizinha ao Estádio Irineu Pereira, Centro, Pintadas-Ba, destinado o Sr. LUIZ CARLOS PEDREIRA LOMES, portador do RG 12. SSP/BA, CPF 054. 58, pessoas que se encontra em situação de vulnerabilidade social neste município

preview Contratação tem por finalidade atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Pintadas/BA no que se refere à ampliação e qualificação da oferta de ensino voltado à Educação de Jovens e Adultos EJA, especialmente no que tange à integração entre a formação básica e a qualificação profissional, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394/96 e pelo Plano Nacional de Educação PNE.

preview Constitui objeto do presente contrato Locação de imóvel situado à Rua 1º DE MAIO, 126, Centro, Pintadas-Ba, destinado a Sra. VALDICLEIA BRITO DOS SANTOS portadora do RG/CPF 042.12 SSP/BA e sua família, pessoas que se encontra em situação de vulnerabilidade social neste município

preview Formação e capacitação de servidores e gestores públicos, para curso presencial "Lei 14.133/2021 OS GARGALOS, SOLUÇÕES E O PODER DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL", a ser realizado de 09 a 11 de Abril de 2026, em Feira de Santana – BA

preview fornecimento de instrumentos musicais diversos, novos e de primeiro uso, incluindo, quando aplicável, acessórios e itens complementares, destinados às unidades de ensino da rede pública municipal que ofertam educação em tempo integral, com a finalidade de estruturar e fortalecer as atividades pedagógicas, culturais e artísticas, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes no âmbito do programa de ensino integral

preview Aquisição futura, de forma parcelada, de kits de identificação e proteção sensorial, destinados a crianças, adolescentes e adultos usuários dos serviços das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Pintadas/BA

preview Contratação de empresa ou pessoa física especializada para a prestação de serviços de instrutoria em atividades de dança, compreendendo a realização de oficinas teóricas e práticas, com fornecimento de profissionais qualificados, planejamento pedagógico e metodologia adequada, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação

preview Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de locação de parque infantil, incluindo transporte, montagem, instalação, acompanhamento técnico durante a utilização e posterior desmontagem dos equipamentos, destinados à realização de atividades recreativas e pedagógicas com os alunos da rede municipal de ensino do Município de Pintadas/BA

preview Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de materiais gráficos personalizados e de comunicação visual, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pintadas/BA

preview Contratação de serviços especializados para transmissão ao vivo streaming do Campeonato Municipal de Futebol – Edição 2027, incluindo captação de imagem e áudio, operação técnica de equipamentos, narração esportiva e cobertura completa dos jogos, com disponibilização em plataformas digitais e redes sociais

preview ontratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos esportivos, destinados à realização do 27º Campeonato Municipal de Futebol – Edição 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

preview Aquisição de materiais, insumos e equipamentos veterinários destinados ao custeio e à execução das ações intermunicipais de controle populacional de cães e gatos, nos termos do Contrato de Rateio nº 024/2026, celebrado com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe – CDS Jacuípe

preview Locação de imóvel situado à Rua Bevenuto Ribeiro, nº 94-A, Centro, CEP 44.610-000, neste município de Pintadas/BA, propriedade urbana constante de um lote de terra medindo dez metros 10m de largura, por trinta metros 30m de comprimento, correspondentes a trezentos metros quadrados 300m2, situado na Rua Bevenuto Ribeiro, nesta cidade de Pintadas - Bahia, destinado ao funcionamento do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico – NAP, departamento vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

preview ocação de imóvel situado na Travessa Novo Horizonte, 155, Centro, CEP: 44.610-00, nesta cidade, destinado ao funcionamento dos atendimentos da Unidade de Saúde São José. departamento vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

preview aquisição de diários de classe impressos, destinados às unidades de ensino da rede municipal, para registro diário das atividades pedagógicas, controle de frequência, acompanhamento do rendimento escolar e demais informações exigidas pela legislação educacional vigente, durante o ano letivo de 2026

preview Contratação de empresa visando a realização da Jornada Pedagógica do ano 2026 do Município de Pintadas – Bahia, destinada aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, com a finalidade de promover formação continuada, planejamento pedagógico, alinhamento das práticas educacionais e organização das ações a serem desenvolvidas ao longo do ano letivo, por meio de palestras, oficinas, estudos pedagógicos e atividades formativas

preview Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica e acompanhamento de processos judiciais e administrativos em todas as instâncias competentes, processos administrativos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União, relacionados aos interesses da Municipalidade de Pintadas - BA, abrangendo processos em trâmite e futuros durante a vigência do contrato.

preview Prestação de serviços em gestão patrimonial dos bens moveis e imóveis do Município de Pintadas, compreendendo o levantamento físico, etiquetação dos bens e sua incorporação, processo de baixa de bens, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens e disponibilização de software para captação dos bens e apuração dinâmica com disponibilização dos dados em Plataforma Web e utilização de Tecnologia QR- CODE para consulta por parte de qualquer cidadão, processo pertencente a secretaria de Educação e seus departamentos deste município Pintadas -Bahia.

preview Locação de imóvel situado à Praça 02 de Julho, nº 27, Centro, CEP: 44610-000, nesta cidade, destinado ao funcionamento dos atendimentos da Unidade de Saúde da Família Wilson Emilson de Siqueira, levando atendimento médico, odontológico e de enfermagem promovendo aos moradores uma saúde de qualidade, departamento vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

preview Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para elaboração e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, Laudo Ergonômico, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho LTCAT, gestão e envio mensal de SST, realização de treinamentos e exames médicos ASO dos servidores do município, exames médicos como estímulo à adimplência dos contribuintes municipais no ano em exercício 2026,

preview Contratação de empresa especializada para instalação de grama sintética em áreas destinadas ao uso escolar, com a finalidade de embelezar os espaços físicos, reduzir a incidência de poeira e barro, proporcionar maior segurança ao alunado, contribuindo para a prevenção de acidentes, bem como incentivar e promover a prática esportiva, recreativa e pedagógica de forma segura, adequada e duradoura, garantindo melhores condições de uso e conservação dos ambientes escolares

preview Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço especializado de assistência técnica em microcomputadores, compreendendo a instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva de hardwares e softwares, destinados às unidades de ensino da rede municipal de ensino do município de Pintadas–Bahia.

preview Contratação de serviços técnico-profissionais de notória especialização e singularidade para patrocínio de causas judiciais, assessoria e consultoria jurídicas nas áreas específicas de direito público e administrativo, junto ao Município de Pintadas – Bahia.

preview Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de postulação junto ao órgão da administração pública federal, especialmente na área de direito previdenciário junto à receita federal, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou defesa judicial e administrativa, perante qualquer órgão, juízo ou tribunal, nos termos da proposta apresentada em proveito do município.

preview Prestação de serviços técnicos de engenharia para monitoramento e acompanhamento da execução das Obras decorrentes de Contratos firmados no âmbito federal, estadual e das Secretarias Municipais desta municipalidade, garantindo: Que as atividades relacionadas aos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de engenharia, para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos

preview CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NALDO LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA A EVENTUALIDADE DA CAVALGADA DO POVOADO CALDEIRÃO COBERTO PERTENCENTE A ESTE MUNICIPIO

preview Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software – Dário Oficial Eletrônico, Portal da Transparência com manutenção e serviços que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município, Pintadas-Ba

preview CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE CAPA DE CARNÊ DE IPTU REFERÊNCIA 2026 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESTE MUNICÍPIO, PINTADAS-BA